Dano moral. Acidente de trabalho.

Configuração. Indenização devida.

Acidente de trabalho. Culpa do empregador. Devida indenização.

Depreende-se a negligência do empregador a partir da prova de que não fornecia os equipamentos de proteção individual.

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

Indenização por dano moral. Vale-Transporte. Horas Extras

Recurso de Revista.

Diferenças salariais. Jornada reduzida. Piso salarial proporcional. Não concessão.

Garantir o pagamento proporcional à redução da jornada significa velar pela vedação ao enriquecimento ilícito, abominado pelo nosso ordenamento jurídico.

Reclamação trabalhista. Liberdade de vínculo de livre prática desportiva.

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul e Rondônia, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Imposto de renda retido na fonte. Incidência sobre o montante decorrente da adesão de empregado em programa de demissão voluntária - PDV.

Caso Kate Middleton: o que o vazamento de informações de saúde da Princesa de Gales ensina sobre proteção de dados?

Por Alexander Coelho

Igualdade salarial entre homens e mulheres

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa

Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical

Protagonismo do Judiciário altera realidade político-econômica e afeta a vida dos brasileiros

Por Eduardo Bonates.

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Emissão do PPP passa a ser obrigatório por meio eletrônico

Empresas desatualizadas podem ser autuadas pelo eSocial.

Rememorando Tiradentes

Há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?

Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos

Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.

Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia

A ausência de prévia negociação coletiva não caracteriza dano moral.

TRT-10 nega acordo entre partes representadas pelo mesmo escritório

É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório.

Novas ações trabalhistas caem pela metade depois da reforma na Consolidação das Leis do Trabalho

A média de novos casos em primeira instância, que costumava passar de 200 mil por mês, caiu para 84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.